Processo 253167/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 16:44
Autuado em 29/03/2016 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6376/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6376/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016 Acórdão   6376/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR
Gestor atual APARECIDO MOREIRA DA COSTA
Gestor das Contas APARECIDO MOREIRA DA COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6376/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3723/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 17:41 DP  
14/12/2016 17:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2017 -
28/11/2016 10:30 GCFAMG  
29/06/2016 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3373/2016 -
29/06/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 16708/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
30/03/2016 13:56 DCM Instrução nº 2773/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3723/2016 -

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